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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
Dano moral coletivo e Direito ambiental
Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: acrbadv@gmail.com
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
Quebrando tabus em relação à responsabilidade civil causado pelos danos nucleares
Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail para contato: acrbadv@gmail.com
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 17:00
Legislação esportiva não prevê compensação ao clube em justa causa de jogador
Lei prevê apenas que contrato especial desportivo de trabalho pode terminar por dispensa sem justa causa, com a transferência para outra entidade ou o retorno do atleta que estava em inatividade num clube e se transfere para outro
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 14:05
TJ suspende bloqueio de bens de vereador de Campinas
Segundo desembargador, não há provas suficientes para justificar bloqueio e a quebra de sigilo bancário determinados pela 3ª Vara da Fazenda Pública
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:09
Médicos vão à Justiça pelo direito de divulgar pós-graduações
Resolução, que já foi considerada ilegal pela Justiça Federal, impede que profissionais divulguem especializações válidas pelo MEC
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 16:47
Confira os benefícios do agricultor ao participar de uma cooperativa de crédito rural
Utilização dos recursos requer cuidados específicos para garantir segurança jurídica.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:23
Mediadores evitam 76% dos processos, mas são os únicos que 'pagam para trabalhar'
No Dia do Mediador, categoria ainda luta para que seu trabalho seja remunerado pelos tribunais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Abril de 2022 - 11:51
Ericsson, CNI e Licks Attorneys debatem a importância da segurança jurídica em Propriedade Intelectual
Easy Talks vai ao ar no YouTube no dia 26 de abril, às 15h.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:40
STJ absolve homem de Campinas preso de forma ilegal
Provas que condenaram o réu foram obtidas por meio de invasão da sua casa sem autorização judicial.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 14:15
Editora deve indenizar jogador
Será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais o jogador que teve a imagem profissional utilizada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:15
Ação de cobrança. Cessão de direitos econômicos sobre os direitos federativos.
Apelação. Jogador de futebol.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:52
Justiça Federal impõe nova derrota ao Conselho Federal de Medicina
Médicos da Abramepo obtêm vitória que garante o direito de divulgarem especializações sem sofrer sanções do conselho
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:51
Justiça proíbe CFM de punir médicos que divulgarem pós-graduação
Sentença garante direito de anunciar o curso de pós-graduação segundo o conteúdo, a abrangência, a forma e os limites do próprio título emitido oficialmente pelo MEC
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Abril de 2013 - 11:10
Atleta jogador de futebol.
Contrato de trabalho por prazo determinado e estabilidade decorrente de acidente do trabalho.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 17:01
Saiba como declarar o Imposto de Renda de falecidos por Covid-19
A entrega da declaração em nome do falecido é obrigatória enquanto o inventário não for concluído.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:11
Homicídio contra jogador está prescrito
comercial R.R.B., de 56 anos, acusado de matar, em fevereiro de 1986, o estudante e jogador de futebol
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 13:59
Jogador será indenizado por comentarista
O jogador Wagner, do Cruzeiro, será indenizado, por danos morais, pelo comentarista Lélio Gustavo
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 13:37
Jogador indeniza porteiro agredido no Mineirão
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o jogador de futebol E.F.C. a indenizar em R$ 8 mil
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 18:46
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:22
TRT nega pagamento de cláusula penal a jogador de futebol que abandonou o time
Jogador de futebol que abandonou o time.